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Q3879671 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma organização de médio porte, o SESMT e a CIPA atuam simultaneamente na gestão de riscos ocupacionais previstos nas NR-1, NR-4 e NR-5. Durante uma análise conjunta sobre acidentes recentes, observou-se que:

- a CIPA registrou percepções dos trabalhadores sobre perigos recorrentes e propôs a interrupção imediata de uma atividade específica, alegando risco grave e iminente;
- o SESMT, por sua vez, atualizou o inventário de riscos, implementou medidas de prevenção, seguindo a hierarquia da NR-01, e conduziu a apuração detalhada dos acidentes.

Com base nas atribuições formais de cada órgão, é correto afirmar que a sequência que representa ações que são, respectivamente, da CIPA e do SESMT, é:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado, uma atribuição típica da CIPA e outra típica do SESMT. A alternativa B faz exatamente essa correspondência: a CIPA pode requisitar informações à organização, inclusive CATs, e o SESMT deve elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de SST.

Tema central: Atribuições da CIPA e do SESMT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui à CIPA a elaboração do inventário de riscos, mas essa é atribuição do SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos. Houve inversão de atribuição formal no primeiro segmento.
B
Certa
A alternativa B está correta porque traz, na ordem pedida, uma atribuição expressa da CIPA e outra do SESMT. A NR-5 autoriza a CIPA a requisitar à organização informações sobre segurança e saúde dos trabalhadores, inclusive CATs, com resguardo do sigilo. Já a NR-4 atribui ao SESMT elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de SST. Assim, a sequência CIPA / SESMT está correta.
C
Errada
Está errada por dupla inversão. Implementar medidas de prevenção previstas no PGR se alinha à atuação técnica do SESMT, não da CIPA; já registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores por meio do mapa de risco ou outra ferramenta é atribuição da CIPA, não do SESMT.
D
Errada
Está errada porque troca os papéis dos dois órgãos. A condução da investigação ou apuração de acidentes se alinha ao SESMT, enquanto propor ou requerer a interrupção de atividades diante de risco grave e iminente se alinha à CIPA.
E
Errada
Está errada porque orientar tecnicamente quanto ao cumprimento das NRs é atribuição do SESMT, e não da CIPA. Além disso, a restrição 'apenas quando solicitado' para a participação do SESMT na SIPAT não corresponde à atribuição formal indicada na base.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar funções de prevenção como intercambiáveis entre CIPA e SESMT, especialmente trocando levantamento perceptivo dos riscos e requerimento de paralisação, próprios da CIPA, por funções técnicas de inventário, plano de trabalho, metas e apuração, próprias do SESMT.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir CIPA versus SESMT, confira se a ação é participativa e representativa dos trabalhadores ou técnica e especializada de SST.
  • Inventário de riscos, plano de trabalho, metas, indicadores e apuração técnica de acidentes apontam para o SESMT.
  • Requisição de informações à organização, inclusive CATs, e registro da percepção dos riscos por mapa de risco apontam para a CIPA.

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Comentários

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B

A NR-05 estabelece que a CIPA tem o direito de solicitar informações sobre questões de segurança, incluindo as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitidas, respeitando o sigilo médico. Por outro lado, a NR-04 atribui ao SESMT a responsabilidade técnica de elaborar e monitorar metas e indicadores de desempenho de SST, além de manter o inventário de riscos do PGR (NR-01).

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