Resposta: D

A alternativa D está correta porque corresponde ao artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Análise das demais alternativas:

A) Incorreta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a prisão arbitrária, o exílio arbitrário e a tortura (arts. 5º e 9º).

B) Incorreta. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e de regressar ao seu país (art. 13).

C) Incorreta. A liberdade de pensamento, consciência e religião inclui o direito de mudar de religião ou crença (art. 18).

PMBA2026

gabarito: D

Comentário:

A alternativa D está correta e corresponde ao artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH):

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Esse dispositivo reafirma a personalidade jurídica, garantindo que toda pessoa seja reconhecida como sujeito de direitos e obrigações perante o ordenamento jurídico.

Resumo:

Art. 6º da DUDH = todo ser humano + reconhecimento + pessoa perante a lei.

CFOPMBA

Cadete! Ides comandar, aprendei a obedecer.

Alternativa: D

BORAAA 3 DIAS PP/RS