No âmbito das atribuições da Vigilância Sanitária para o controle de zoonoses e acidentes por animais peçonhentos, incumbe ao agente fiscal:

Question

A

Executar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em animais sinantrópicos.

B

Atuar na capacitação para adestramento de cães de guarda para segurança privada.

C

Distribuir agentes rodenticidas e inseticidas de uso restrito diretamente à população leiga.

D

Desconsiderar a presença de sinais de infestação por roedores em áreas de armazenamento de insumos.

E

Fiscalizar a adoção e a eficácia das medidas de controle integrado de vetores e pragas urbanas nos estabelecimentos regulados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Fiscalizar a adoção e a eficácia das medidas de controle integrado de vetores e pragas urbanas nos estabelecimentos regulados.  Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo era a compatibilidade entre o verbo da alternativa e a atribuição típica do agente fiscal na vigilância sanitária.Tema central: Atribuição fiscal sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque executar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em animais é atividade assistencial/veterinária especializada, não atribuição de fiscalização sanitária.BErradaEstá errada por desvio temático e funcional. Capacitar para adestramento de cães de guarda para segurança privada não integra o controle sanitário de zoonoses, vetores e pragas em estabelecimentos regulados.CErradaEstá errada porque distribuir rodenticidas e inseticidas de uso restrito diretamente à população leiga não é ato fiscalizatório e contraria a lógica de controle técnico desses insumos.DErradaEstá errada porque ignorar sinais de infestação por roedores em área de armazenamento representa omissão incompatível com a fiscalização sanitária, que exige identificação e enfrentamento do risco.ECertaA alternativa E está certa porque descreve uma função típica de fiscalização sanitária: verificar se os estabelecimentos regulados adotam medidas de controle integrado de vetores e pragas urbanas e se essas medidas são eficazes. Esse é o núcleo do poder-dever de inspeção e controle de risco sanitário no ambiente regulado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar qualquer ação relacionada a animais ou controle químico como se fosse atribuição da vigilância sanitária, quando a função cobrada era especificamente fiscalizar a adoção e a eficácia de medidas de controle em estabelecimentos regulados.Dica para questões semelhantesEm questões sobre vigilância sanitária, verifique se o verbo da alternativa corresponde a fiscalizar, inspecionar, verificar ou controlar risco sanitário.Elimine opções que descrevam atividade clínica, veterinária executora, treinamento privado ou outra atuação fora do ambiente regulado.Se a alternativa envolver produto de uso restrito distribuído diretamente à população leiga, isso é incompatível com a lógica de controle técnico sanitário.Diante de sinais de infestação ou contaminação em área sensível, a atuação sanitária é de providência e enfrentamento do risco, nunca de omissão.

No âmbito das atribuições da Vigilância Sanitária para o con...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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