De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como deve ser entendida a
educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE)?

Question

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como deve ser entendida a
educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE)?  Alternativa A: Modalidade paralela ao ensino comum, aplicada em espaços próprios, com foco substitutivo e ausência de integração às turmas regulares. Ou Alternativa B: Programa temporário de apoio, baseado em laudo médico e realizado em ambientes separados, com currículo
adaptado e menor carga horária. Ou Alternativa C: Modalidade de ensino oferecida preferencialmente na rede regular, com AEE complementar ou suplementar, conforme as necessidades de cada estudante. Ou Alternativa D: Serviço de apoio pedagógico prestado em períodos específicos, organizado por profissionais eventuais e sem
registro formal no projeto escolar.

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Alternativa [C] Modalidade de ensino oferecida preferencialmente na rede regular, com AEE complementar ou suplementar, conforme as necessidades de cada estudante. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que a LDB trata a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, afastando modelos segregados ou substitutivos. Por isso, a alternativa correta é a que preserva essa lógica e vincula o AEE ao apoio especializado nas necessidades do estudante.Tema central: Educação especial na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve a educação especial como modalidade paralela, em espaços próprios e com função substitutiva, sem integração ao ensino regular. Isso contraria o art. 58 da LDB, que adota a oferta preferencial na rede regular e afasta a lógica segregada como regra.BErradaEstá errada porque acrescenta condicionantes e características que não integram o conceito legal pedido: laudo médico como base necessária, realização em ambientes separados, currículo adaptado e menor carga horária. Pela base, o ponto decisivo não é temporariedade nem segregação, mas o atendimento na rede regular com apoio especializado conforme a necessidade.CCertaA alternativa C está certa porque coincide com o núcleo legal cobrado: a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e o atendimento educacional especializado não substitui a escolarização comum, mas atua para atender às necessidades do estudante de forma complementar ou suplementar. Esse é exatamente o critério normativo indicado pela base.DErradaEstá errada porque reduz o AEE a um apoio eventual, prestado por profissionais eventuais e sem registro formal no projeto escolar. Isso é incompatível com a natureza do AEE como apoio eventual e informal, não como serviço institucionalizado.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o modelo legal de inclusão na rede regular por uma visão segregada ou substitutiva da educação especial, além de tratar o AEE como separado, eventual ou dependente de requisitos não previstos no conceito legal.Dica para questões semelhantesEm questões sobre LDB e educação especial, procure primeiro a fórmula legal: oferta preferencial na rede regular de ensino.Se a alternativa tratar o AEE como substituição do ensino comum, ela contraria o núcleo normativo cobrado.Desconfie de opções que acrescentem exigências não previstas no conceito legal, como laudo médico obrigatório, menor carga horária ou separação como regra.Elimine alternativas que apresentem a educação especial como paralela, segregada ou sem inserção institucional.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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