Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996), assinale a alternativa
que expressa corretamente a organização e a obrigatoriedade na educação infantil.

Question

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996), assinale a alternativa
que expressa corretamente a organização e a obrigatoriedade na educação infantil.  Alternativa A: Educação infantil composta por creche de 0 a 4 e pré-escola de 5 a 6, com matrícula obrigatória a partir dos 5 anos
de idade no sistema. Ou Alternativa B: Educação infantil integrada ao ensino fundamental em ciclo único de 4 a 14, com foco em preparação para o trabalho
e alfabetização formal precoce. Ou Alternativa C: Educação infantil organizada em creche de 0 a 3 e pré-escola de 4 e 5, com matrícula obrigatória dos 4 aos 5 e
finalidade de desenvolvimento integral. Ou Alternativa D: Educação infantil facultativa em todas as faixas, com prioridade administrativa voltada à creche em período integral
e caráter assistencial predominante.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Educação infantil organizada em creche de 0 a 3 e pré-escola de 4 e 5, com matrícula obrigatória dos 4 aos 5 e
finalidade de desenvolvimento integral. Gabarito: CFundamento decisivo: A LDB (arts. 29, 30, II, e 6º) define a educação infantil como primeira etapa da educação básica, em creche para até 3 anos e pré-escola para 4 e 5 anos, com matrícula obrigatória a partir dos 4 anos. Como a questão cobrava organização e obrigatoriedade, a alternativa C é a única compatível com esse núcleo normativo.Tema central: Educação infantil na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera as faixas etárias legais: a creche não vai de 0 a 4 anos, e a pré-escola não abrange 5 a 6 anos. Também erra o marco da obrigatoriedade, que começa aos 4 anos, e não aos 5.BErradaEstá errada porque a educação infantil não se confunde com o ensino fundamental em ciclo único. Além disso, a LDB não define como finalidade da educação infantil a preparação para o trabalho nem a alfabetização formal precoce; o critério legal é o desenvolvimento integral da criança.CCertaA alternativa C está de acordo com a disciplina legal da educação infantil na LDB. A lei organiza essa etapa em creche para crianças de até 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos; além disso, impõe aos pais ou responsáveis a matrícula na educação básica a partir dos 4 anos. Também corresponde à finalidade legal da educação infantil, que é o desenvolvimento integral da criança, em complemento à ação da família e da comunidade.DErradaEstá errada porque a matrícula não é facultativa em todas as faixas etárias: há obrigatoriedade a partir dos 4 anos. Também contraria a LDB ao atribuir caráter assistencial predominante, quando a finalidade legal da etapa é educacional, voltada ao desenvolvimento integral.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca das faixas etárias da creche e da pré-escola, o deslocamento da obrigatoriedade para 5 anos e a confusão entre desenvolvimento integral e finalidades assistenciais ou de preparação precoce para o trabalho.Dica para questões semelhantesEm questões sobre educação infantil na LDB, confira primeiro a divisão etária legal: creche até 3 anos e pré-escola para 4 e 5 anos.Se a alternativa tratar de obrigatoriedade de matrícula, o marco legal é 4 anos, não 5.Elimine opções que misturem educação infantil com ensino fundamental ou que substituam a finalidade de desenvolvimento integral por viés assistencial ou preparação para o trabalho.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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