Home Concursos Públicos Questões Q58768 Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q58768 Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q58768 Direito Constitucional Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobre Alternativas A proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. B regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial. C criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas. D educação, cultura, ensino, desporto, defesa do solo e dos recursos naturais. E previdência social, proteção e defesa da saúde, caça, pesca e fauna. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro