Questões de assuntos semelhantes

• São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Anchieta (SC), de acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015, EXCETO:
• A Lei Orgânica de Anchieta assegura ao município autonomia para a regulação de atividades administrativas e econômicas locais. Qual das opções...
• Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.
• O Código de Edificações do Município de Anchieta/SC estabelece, dentre outros aspectos, que o prazo máximo que a municipalidade terá para a...
• As normas de parcelamento do solo previstas na Lei Complementar n° 26/2010 são de cumprimento obrigatório por todos os proprietários de imóveis,...