Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o conceito de violência doméstica segundo a Psicologia Jurídica, especialmente com base na obra “Avaliação psicológica no contexto forense” (Falcke, in Hutz et al., 2020). Entender como a violência se manifesta no ambiente doméstico é fundamental tanto para atuação judicial quanto para o trabalho psicológico.

Resumo teórico: Violência doméstica refere-se a padrões sistemáticos de agressão, controle e intimidação praticados por familiares ou pessoas próximas à vítima. Pode envolver violência física, psicológica, sexual, moral e/ou patrimonial, como definido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). É um fenômeno complexo, atravessado por relações de poder e dinâmicas familiares, e não se restringe a episódios isolados.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C acerta ao afirmar que violência doméstica implica um padrão sistemático de controle e intimidação, envolvendo diferentes formas de abuso (psicológico, físico, sexual ou financeiro) dentro do contexto familiar. Isso está em conformidade com os estudos de Falcke e com as diretrizes legais brasileiras e internacionais. Exemplos práticos incluem situações de agressão recorrente, ameaças, isolamento social forçado e controle financeiro sobre a vítima.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois restringe a violência doméstica apenas a cônjuges ou parentes consanguíneos. Na realidade, abrange também outros membros ou pessoas com laços afetivos, inclusive ex-companheiros.

B: Grosseiramente errada: trata a violência como episódios isolados, quando o correto é entender que há padrão repetitivo e dinâmicas familiares presentes.

D: Equívoco grave: nenhuma cultura pode justificar práticas violentas, pois o direito à integridade física e psicológica é universal. O respeito cultural não pode ser usado para relativizar direitos fundamentais.

E: Falsa: a violência doméstica não é uma questão exclusivamente privada, devendo ser tratada como problema social e legal, com intervenção do Estado e da rede de proteção.

Dicas de interpretação:
Procure termos como “padrão sistemático”, pois a violência doméstica raramente se configura por episódios únicos. Desconfie de alternativas que minimizem, restrinjam ou justifiquem o fenômeno.

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