Alternativa correta: B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a responsabilidade de aquisição e distribuição de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde, além do papel do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no âmbito do SUS. Esses tópicos são fundamentais para compreender a organização da Assistência Farmacêutica e o acesso da população a medicamentos.

2. Resumo teórico:
O Ministério da Saúde, por meio de políticas nacionais (como a Portaria GM/MS nº 2.981/2009 e a RENAME), define quais medicamentos são adquiridos centralmente, incluindo insulinas humanas NPH, regular, e insumos do Programa Saúde da Mulher. Já o CEAF visa garantir acesso a medicamentos para condições específicas, geralmente agravos de maior complexidade e custo, buscando garantir, nunca impedir, a integralidade do tratamento (Portaria GM/MS nº 2.981/2009).

3. Justificativa da alternativa correta:
Afirmativa I – VERDADEIRA: De fato, o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição de insulinas e insumos do Programa Saúde da Mulher (conforme RENAME e normas ministeriais).

Afirmativa II – FALSA: O CEAF não busca impedir a integralidade do tratamento, mas sim viabilizá-la, especialmente para doenças crônicas e de maior complexidade.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Incorreta: Ambas as afirmativas não são verdadeiras – a II está errada.
C - Incorreta: Apenas a I é verdadeira, não a II.
D - Incorreta: A afirmativa I está correta.

5. Estratégias de interpretação:
Observe palavras-chave como "impedir" (na II) – um termo incompatível com a missão do CEAF e do SUS.
Fique atento a menções de programas e medicamentos específicos, pois são frequentemente cobrados em provas.

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