Com base na Lei nº 12.764/2012, são diretrizes da Política ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2453020 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei nº 12.764/2012, são diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
Alternativas