A Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que in...

Classes inclusivas e bilíngues, devem prever e prover atividades que favoreçam aos alunos com surdez o desenvolvimento de aspectos linguísticos curriculares, mediante atividades complementares em Libras em sala de aula, na sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

Classes comuns, devem prever e prover atividades que favoreçam aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) o desenvolvimento de aspectos curriculares, considerando as especificidades neurodivergentes dos estudantes nas classes comuns, na sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

Classes comuns, devem prever e prover atividades que favoreçam aos alunos com altas habilidades e/ou superdotação o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares nas classes comuns, em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

Classes comuns, devem prever e prover atividades que favoreçam aos alunos com deficiência visual (baixa visão e/ou cegueira) o desenvolvimento de aspectos curriculares nas classes comuns, na sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

Classes inclusivas e bilíngues, devem prever e prover atividades que favoreçam aos alunos surdocegos o desenvolvimento de aspectos linguísticos curriculares, mediante atividades complementares em Libras tátil em sala de aula, na sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.