O gestor municipal ou distrital interessado em implantar a e...
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Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Odontologia |
Q4071368
Saúde Pública
O gestor municipal ou distrital interessado em implantar a eSB deverá observar alguns aspectos. Analise as
afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) É necessária a existência da “Carteira de Serviços” já implantada no município/distrito.
( ) O município/distrito deverá comprovar a pactuação da necessidade de expansão de equipes e serviços no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde.
( ) Os Instrumentos de gestão deverão estar aprovados pelo respectivo Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) É necessária a existência da “Carteira de Serviços” já implantada no município/distrito.
( ) O município/distrito deverá comprovar a pactuação da necessidade de expansão de equipes e serviços no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde.
( ) Os Instrumentos de gestão deverão estar aprovados pelo respectivo Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que o material do Ministério da Saúde exige a pactuação da expansão no Plano Municipal/Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde e a aprovação dos instrumentos de gestão pelo Conselho de Saúde, sem exigir a Carteira de Serviços já implantada.
Tema central: Credenciamento da eSB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a assertiva 1. A base decisória afirma que a fonte não exige a Carteira de Serviços já implantada como requisito para implantar a eSB.
B
Errada
Incorreta porque torna falsas as assertivas 2 e 3, mas ambas constam expressamente no material ministerial como aspectos a serem observados pelo gestor: pactuação da expansão nos instrumentos de gestão e aprovação desses instrumentos pelo Conselho de Saúde.
C
Errada
Incorreta porque, embora acerte a assertiva 1 como falsa e a 2 como verdadeira, erra a assertiva 3. A aprovação dos instrumentos de gestão pelo respectivo Conselho de Saúde está expressamente prevista.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente aos requisitos indicados no material ministerial usado como base decisória. A necessidade de expansão de equipes e serviços deve estar pactuada no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde, e os instrumentos de gestão devem estar aprovados pelo respectivo Conselho de Saúde. Já a existência prévia da Carteira de Serviços implantada no município/distrito não aparece como condição obrigatória para implantar a eSB.
E
Errada
Incorreta porque marca a assertiva 1 como verdadeira e a 2 como falsa, invertendo justamente o que a fonte estabelece: a Carteira de Serviços não é requisito obrigatório prévio, e a pactuação da necessidade de expansão no Plano/PAS é exigida.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar a menção à Carteira de Serviços no material como se fosse requisito formal para implantação/credenciamento da eSB. A fonte usada distingue isso: o que é exigido são os instrumentos de gestão com a expansão pactuada e aprovados pelo Conselho.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre implantação ou credenciamento, separe documento orientador de requisito formal expressamente exigido.
- Quando o enunciado falar em expansão de equipes e serviços, confira se a base exige registro no Plano de Saúde ou na Programação Anual de Saúde.
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