O regimento escolar, segundo orientações de especialistas e...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Operacional |

Q3649101 Pedagogia

O regimento escolar, segundo orientações de especialistas e normas de Conselhos de Educação, constitui um instrumento essencial. Considerando essa definição, assinale a alternativa correta.

Trata-se de uma espécie de “contrato social” da comunidade escolar, que formaliza juridicamente as diretrizes do projeto pedagógico e disciplina a organização e o funcionamento do estabelecimento de ensino.

O regimento escolar é um documento interno de caráter meramente informativo, sem vinculação com normas oficiais ou com o projeto pedagógico da instituição.

É um regulamento destinado exclusivamente a normatizar questões extra disciplinares.

Pode substituir o projeto pedagógico, tornando-o desnecessário para o funcionamento da instituição.

Sua elaboração é obrigatória apenas para instituições de ensino privadas que ofereçam educação básica.

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