De acordo com a ABNT NBR 9050/2022 que define a Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos Requisitos, quais dos pontos a seguir são essenciais num sanitário acessível, e devem ser observados pelo fiscal de postura.

I. Dimensões internas que permitam circulação e manobra de cadeira de rodas;
II. Barras de apoio em posição e alturas normatizadas;
III. Bacia sanitária e lavatório em altura adequadas as normas;
IV. Área necessária para garantir a transferência lateral; V. Portas com abertura adequada e sem interferência no espaço de uso.

Está CORRETO o que se afirma em:

Question

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II, III, IV e V.  Gabarito: AFundamento decisivo: ABNT NBR 9050:2020/Emenda 1:2021, item 7.5: “b) área necessária para garantir a transferência lateral, perpendicular e diagonal para a bacia sanitária, bem como área de manobra para rotação de 180°; c) barras de apoio, conforme 7.7; d) bacia sanitária e acessórios conforme Seção 7; (...) deve ser instalado lavatório sem coluna ou com coluna suspensa, ou lavatório sobre o tampo, dentro do sanitário ou boxe acessível, em local que não interfira na área de transferência para a bacia sanitária; (...) g) pode ser instalada porta de correr, desde que atenda às condições previstas em 6.11.2.4”. Os itens I a V correspondem a esses requisitos do sanitário acessível, o que mantém o acerto da alternativa A.Tema central: Sanitário acessívelAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne cumulativamente todos os requisitos essenciais apontados pela norma técnica aplicável ao sanitário acessível: área de circulação e manobra, área de transferência lateral para a bacia sanitária, barras de apoio, bacia sanitária e lavatório em conformidade com os parâmetros técnicos e solução de porta compatível com o espaço funcional acessível. O critério decisivo foi o confronto integral entre os itens do enunciado e o item 7.5 da ABNT NBR 9050.BErradaEstá errada porque exclui o item IV. A ABNT NBR 9050:2020/Emenda 1:2021, item 7.5, prevê expressamente “área necessária para garantir a transferência lateral, perpendicular e diagonal para a bacia sanitária”. Portanto, a área de transferência lateral não é facultativa nem secundária; sua exclusão contraria requisito normativo expresso.CErradaEstá errada porque exclui os itens I e IV. A norma exige tanto “área de manobra para rotação de 180°” quanto área necessária para a transferência à bacia sanitária. Assim, a alternativa elimina dois requisitos estruturais do sanitário acessível: circulação/manobra e transferência.DErradaEstá errada porque exclui os itens III e V. O item 7.5 prevê “bacia sanitária e acessórios conforme Seção 7” e também determina a instalação do lavatório em local que não interfira na área de transferência, além de admitir porta de correr desde que atenda às condições normativas. Portanto, a conformidade da bacia e do lavatório, bem como a adequação da porta ao espaço de uso, são exigências normativas e não podem ser omitidas.Pegadinha da questãoA banca explorou a falsa ideia de que bastariam barras de apoio e dimensões mínimas. A norma também exige área de transferência, área de manobra, conformidade da bacia e do lavatório e solução de porta que não prejudique o uso acessível.Dica para questões semelhantesEm acessibilidade de sanitário, confira sempre o conjunto estrutural mínimo: manobra, transferência, barras, bacia/lavatório e porta.Se a norma técnica trouxer requisito expresso, a banca não pode tratá-lo como facultativo; elimine alternativas que suprimam esse ponto.Quando a alternativa omitir área de transferência ou de manobra, a exclusão tende a ser juridicamente decisiva.Não reduza sanitário acessível a barras de apoio: a conformidade funcional do espaço inteiro é o critério normativo.

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De acordo com a ABNT NBR 9050/2022 que define a Acessibilida...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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