Tema Central: O ciclo da assistência farmacêutica é um processo essencial na gestão de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. Cada etapa possui uma função específica para garantir o acesso seguro e racional aos medicamentos pela população.

Justificativa para a Alternativa Correta (C): A questão afirma que a aquisição no SUS é regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021. Esta lei é conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que substitui a antiga Lei n.º 8.666/1993. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública, incluindo a aquisição de medicamentos, o que justifica a alternativa como correta.

Análise das Alternativas Incorretas: Nesta questão, não há alternativas específicas a serem analisadas uma vez que o enunciado fornece apenas a opção de julgar a afirmação como certa ou errada. O foco aqui é entender que a afirmação está correta com base na legislação atual.

Detalhe Importante: É crucial para os profissionais que atuam na área de saúde pública e assistência farmacêutica estarem atualizados sobre as legislações vigentes, como a Lei n.º 14.133/2021, pois essas normas impactam diretamente os processos de aquisição e gestão de medicamentos no SUS.

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Lei nº 14.133/2021 é a nova lei de licitação