Será considerada como espécie da receita, quando a origem s...
"Sob a ótica da classificação orçamentária, a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública é espécie da origem Contribuições, que integra a categoria econômica Receitas Correntes."
MTO 2024 Pág. 35
Contribuição de melhoria não seria classificada como tributo, sendo assim uma receita corrente?
GAB : A
A Contribuição de Melhoria é espécie da Origem ( Receitas Tributárias) e não de Contribuição.
Contribuição de melhoria = TRIBUTOS
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública= CONTRIBUIÇÃO