Gabarito: B

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico
O enunciado cobra o conhecimento do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011 - RS), principalmente as ações e políticas relativas à saúde, educação e cultura focadas na população negra. A tarefa é identificar a alternativa INCORRETA.

2. Fundamentação Legal
O artigo 2º da Lei 13.694/2011 orienta iniciativas reparatórias e inclusivas em benefício especialmente da população negra gaúcha, reafirmando a necessidade de valorização, pesquisa e políticas específicas relacionadas à saúde, educação e cultura dessa população.

3. Exemplo Prático
Imagine um hospital estadual promovendo treinamentos sobre doenças prevalentes na população negra, como doença falciforme, seguindo o artigo 3º do Estatuto. Isso demonstra políticas afirmativas específicas, conforme a lei exige.

Comentando as alternativas:

A) Correta.
A lei prevê a inclusão do tema saúde da população negra tanto no monitoramento quanto na formação dos profissionais de saúde (art. 6º).

B) Incorreta.
Pegadinha! O foco da lei estadual é a população negra, não a indígena. Iniciativas sobre a saúde indígena não fazem parte do escopo deste estatuto, de modo que a alternativa foge ao objeto da política afirmativa tratada pela lei.

C) Correta.
"O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica negra" constam literalmente no art. 3º, I da lei, como diretriz de políticas afirmativas.

D) Correta.
Conforme a lei, devem ser incentivadas pesquisas sobre saúde da população negra e a valorização da medicina popular de matriz africana.

E) Correta.
O incentivo à inclusão e permanência da população negra no ensino médio, técnico e superior está previsto nas ações afirmativas da lei.

Estratégia: Atenção a termos como “população indígena” quando o foco do estatuto é a população negra. Leia atentamente os grupos-alvo especificados na legislação.

Conclusão: Conhecer o grupo-alvo e as intenções do Estatuto da Igualdade Racial é fundamental para não cair em pegadinhas. Pratique leitura atenta e destaque palavras-chave!

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Alternativa B) (INCORRETA) Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população indígena.

Estamos falando do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Deveria ser "população NEGRA".