Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto,...

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Q3534035
Legislação Federal Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guadalupe - PI Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Guadalupe - PI - Educador Físico |
Q3534035 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:

I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
II. De modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.

Está CORRETO o que se afirma:
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