Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto,...
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Guadalupe - PI - Educador Físico |
Q3534035
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre
Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e
praticado:
I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
II. De modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
Está CORRETO o que se afirma:
I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
II. De modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
Está CORRETO o que se afirma: