Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica: É ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Gari
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LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Motorista |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Operador de Máquinas II |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Operário |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Servente |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Vigilante |
Q4032952
Direito Constitucional
Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei
Orgânica:
É assegurado a todo o habitante do Município de São José das Missões, nos termos constitucionais e da Lei Orgâníca, o direito ao trabalho, ao lazer, à educação, à saúde, à segurança, à previdência socia/, à proteção, à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados, à agricultura, à liberdade religiosa, ao transporte, à habitação, ao meio ambiente equilibrado e à proteção socíal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
É assegurado a todo o habitante do Município de São José das Missões, nos termos constitucionais e da Lei Orgâníca, o direito ao trabalho, ao lazer, à educação, à saúde, à segurança, à previdência socia/, à proteção, à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados, à agricultura, à liberdade religiosa, ao transporte, à habitação, ao meio ambiente equilibrado e à proteção socíal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: