Analise os itens abaixo: -Igualdade de condições para o ace...
-Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. -Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
-Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB os itens citados são: