A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente, sendo esta a única hipótese. 

Nas vias iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. 

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, durante o dia, sempre. 

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa à noite. 

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, durante o dia, apenas no caso de chuva.