Concussão: Exigir vantagem indevida

Prevaricação: Agir contra o dever por interesse ou sentimento pessoal

Corrupção passiva: Solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem

Condescendência criminosa: Deixar de responsabilizar subordinado por indulgência

Macete para memorizar

Concussão: EXIGE.

Corrupção passiva: PEDE OU RECEBE.

Prevaricação: FAVORECE SEU PRÓPRIO INTERESSE PESSOAL.

Condescendência criminosa: PASSA A MÃO NA CABEÇA DO SUBORDINADO.

     Prevaricação

       Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:      

       Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Basta olhar para o título da questão...

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Alternativa A — ERRADO

"concussão."

A concussão tem como núcleo o verbo exigir: o funcionário impõe a vantagem indevida, valendo-se do temor que o cargo inspira. No enunciado, João não exige nem obtém vantagem alguma; apenas retarda o ato para atender interesse próprio. CP, art. 316: "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."

Alternativa B — CERTO

"prevaricação."

O enunciado reproduz, elemento por elemento, o tipo do art. 319: retardar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal. Esse último elemento é o dolo específico que identifica a prevaricação e a separa das demais figuras: o funcionário age movido por interesse ou sentimento próprio, sem receber vantagem e sem ceder a pedido de terceiro. CP, art. 319: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."

Alternativa C — ERRADO

"corrupção passiva."

A corrupção passiva exige a vantagem indevida (solicitar, receber ou aceitar promessa), o que não aparece no enunciado. CP, art. 317, caput: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem." Atenção à figura que mais confunde com a prevaricação, a corrupção passiva privilegiada, em que o funcionário também retarda o ato, mas o faz cedendo a pedido ou influência de outrem. CP, art. 317, § 2º: "Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem."

Alternativa D — ERRADO

"condescendência criminosa."

A condescendência criminosa pressupõe relação hierárquica: o superior, por indulgência, deixa de responsabilizar o subordinado infrator. No enunciado não há subordinado nem infração alheia a apurar. CP, art. 320: "Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente."

Gabarito: B