No início do ano de 2020, os diversos níveis de governo foram surpreendidos pela pandemia de coronavírus
declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A rápida transmissão da covid-19 ocasionou a
insuficiência de equipamentos e insumos hospitalares para atendimento da população contaminada pelo
coronavírus na rede pública de saúde, tais como respiradores, máscaras, medicamentos, entre outros. Em
razão desse quadro, governadores e prefeitos brasileiros passaram a utilizar, compulsória e
temporariamente, bens e serviços de particulares para enfrentamento da situação de emergência de saúde
pública. A modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que corresponde à situação narrada
na questão é:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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