Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e gar...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a...
• Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• Segundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionada
• A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.