Q2216805Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento
das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo
Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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