De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental...

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Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3763256 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para:

apenas para alunos de baixa renda.

somente para crianças de 6 a 14 anos.

crianças com deficiência, exclusivamente.

apenas para estudantes matriculados em escolas públicas.

jovens e adultos que não o concluíram na idade própria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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