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O tema central desta questão é a classificação das infrações de acordo com a gravidade, conforme estabelecido no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Entender a gravidade das infrações é crucial para os profissionais de enfermagem, pois isso orienta suas ações e decisões para evitar consequências legais e éticas negativas.
De acordo com o artigo 111 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, as infrações são classificadas conforme a sua gravidade em leve, moderada e grave. Infrações graves têm um impacto significativo na saúde e bem-estar dos pacientes e da sociedade.
Alternativa Correta: A - Causem a morte.
A pergunta busca a exceção dentre as alternativas apresentadas. Segundo o Código de Ética, causar morte não é classificado como uma infração grave, mas sim como uma infração gravíssima, devido ao seu impacto irreversível e a seriedade da consequência. É a mais severa das infrações, refletindo a máxima penalidade ética.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
B - Causem debilidade permanente de membro.
Esta é considerada uma infração grave, pois resulta em uma limitação permanente e significativa para o paciente.
C - Causem debilidade permanente de sentido ou função.
Semelhante à alternativa anterior, esta também se classifica como grave, dado que compromete permanentemente faculdades essenciais do paciente.
D - Causem dano moral irremediável na pessoa.
Danos morais significativos e irremediáveis são classificados como infrações graves, pois afetam diretamente a dignidade e bem-estar pessoal.
E - Causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Esta opção também se encaixa na categoria de infrações graves, pois abrange danos significativos em diversas áreas que comprometem o paciente ou a instituição.
Estratégia para interpretação do enunciado e alternativas:
Ao lidar com questões que envolvem exceções, é importante identificar o que é comum ou padrão e focar na alternativa que desvia dessa norma. Além disso, atentar-se para palavras-chave como "exceto", "não", ou "apenas" pode ajudar a direcionar o raciocínio para a resposta correta.
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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, as infrações são classificadas em leves, graves ou gravíssimas, conforme a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
São consideradas infrações graves:
- Causar perigo de morte
- Causar debilidade permanente de membro, sentido ou função
- Causar dano moral irremediável na pessoa
- Causar danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros
São consideradas infrações gravíssimas:
- Causar morte
- Causar deformidade permanente
- Causar perda ou inutilização de membro, sentido, função
- Causar dano moral irremediável em qualquer pessoa
São consideradas circunstâncias agravantes: Ser reincidente, Causar danos irreparáveis, Cometer infração dolosamente.
As penalidades previstas para infrações cometidas por profissionais de enfermagem são: Advertência verbal, Multa, Censura, Suspensão do exercício profissional, Cassação do direito ao exercício profissional.
Infrações graves: Provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Infrações graves: Provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Art. 111 As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
§ 1º São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.
§ 2º São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
§ 3º São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
§ 4º São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
A DIFERENCA DA GRAVE PARA GRAVISSIMA, EM ALGUNS ASPECTO, ESTA EM UMA CAUSAR O PERIGO DE ACONTECER DETERMINADA SITUACAO E A OUTRA DE FATO CAUSAR, SENDO ASSIM GRAVE E GRAVISSIMA, RESPECTIVAMENTE.
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