No processo de matrícula e transferência de alunos, a Secre...

No processo de matrícula e transferência de alunos, a Secretaria Escolar desempenha um papel fundamental na organização e controle da documentação. Considerando as normas e procedimentos para a matrícula e transferência de alunos na educação básica, qual o documento que NÃO é obrigatório para a efetivação da matrícula de um aluno?