O Plano Estadual de Educação (PEE) é um documento que
estabelece metas e estratégias para a educação em nível estadual, em consonância com o
Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o PEE – Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016 –
assinale a alternativa INCORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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