Home Concursos Públicos Questões Q4023377 Assinale a alternativa INCORRETA observando o disposto no ar... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4023377 Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRT-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Agente Administrativo | Q4023377 Direito Constitucional Assinale a alternativa INCORRETA observando o disposto no art. 41 da Constituição Federal de 1988. Alternativas A São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. B A única forma de o servidor público estável perder o cargo é em virtude de sentença judicial transitada em julgado. C Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. D Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado. E Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro