Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itam...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1822235 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR - sistema tributário municipal, disposições gerais, assinale a alternativa correta.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

A natureza jurídica especifica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

O Sistema Tributário Municipal é insubordinado à Legislação Estadual, nos limites da respectiva competência.

O Sistema Tributário Municipal é insubordinado às Resoluções do Senado Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itam...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas