Em 2018, com a alteração do artigo 37, da Lei nº 9.394 / 96...

Em 2018, com a alteração do artigo 37, da Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação de Jovens e Adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria constituiu em um instrumento de educação e a aprendizagem ao longo da vida. Nesse contexto, a Lei nº 9.394 / 96, prevê que os sistemas de ensino devem possibilitar:

I. permanência e conclusão dos cursos para aqueles que não puderam realizar os estudos de maneira regular.
II. acesso exclusivo daqueles alunos que interromperam seus estudos por um período inferior a seis meses.
III. exames supletivos para promoção da educação inclusiva e a democratização do acesso à educação básica.
IV. prioritariamente aqueles que buscam acelerar o processo de conclusão dos estudos na educação básica.
V. certificação de conclusão dos estudos refletindo os princípios de equidade e justiça social da legislação.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.