A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, atualizada, abrange desde a Educação Básica até o Ensino Superior, abordando questões como currículo escolar, formação de professores, avaliação educacional, financiamento da educação, entre outros aspectos. Na Lei, a formação básica do cidadão, no Ensino Fundamental, é garantida através do ensino:

I. direcionado a experiência de trabalho supervisionado fora do ambiente escolar.
II. obrigatório dos conteúdos básicos de sociologia, filosofia e artes plásticas.
III. obrigatório, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.
IV. presencial e a distância como complementação em situações emergenciais.
V. religioso, de matrícula facultativa, nos horários normais das escolas públicas.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.