No que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitá...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q532041 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
Alternativas