A notícia envolve uma questão de saúde pública e os direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indique a alternativa correta que trata sobre a promoção da saúde e a obrigatoriedade de vacinar.

Question

Leia o texto para responder a questão.    Em 2024, o Pará não atingiu a meta de
vacinação contra HPV entre crianças e
adolescentes de 9 a 14 anos. Dos 824.897
esperados, apenas 623.519 foram vacinados,
deixando de fora 213.288, o que representa cerca
de 25,8% do público-alvo. A vacina oferecida pelo
SUS protege contra quatro tipos do vírus (6,11,16
e 18), e, embora disponível, a cobertura ainda é
desigual.
    Fonte: GUIMARÃES, Camila. Mais de 25% das crianças e
adolescentes no Pará não foram vacinadas contra HPV em 2024.
O Liberal, Belém, 21 jan.2025. Disponível em:
https://www.oliberal.com/para/mais-de-25-das-criancas-eadolescentes-no-para-nao-foram-vacinadas-contra-hpv-em2024-1.909392Acesso em: 25 set.2025. A notícia envolve uma questão de saúde pública e os direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indique a alternativa correta que trata sobre a promoção da saúde e a obrigatoriedade de vacinar. Alternativa A: Art. 7º que trata do direito a proteção à vida e a saúde e a obrigatoriedade da vacinação, passível de penalidade aos responsáveis. Ou Alternativa B: Art. 14º que trata do Sistema Único de Saúde como promotor de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades, que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A vacinação das crianças é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Ou Alternativa C: Art. 10º que trata sobre o direito de atenção à saúde de gestantes e de recém-nascidos em estabelecimentos públicos ou privados, assim como o de fornecer vacinação à criança como promoção da saúde e prevenção de doenças. É obrigatória a vacinação da criança, exceto em casos de comorbidades avaliadas pelo médico responsável. Ou Alternativa D: Art. 7º que trata do direito a proteção à vida e a saúde e a obrigatoriedade da vacinação, salvo o risco à integridade psicofísica. Ou Alternativa E: Art. 14º que trata do Sistema Único de Saúde como promotor de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades, que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A vacinação das crianças não é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [B] Art. 14º que trata do Sistema Único de Saúde como promotor de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades, que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A vacinação das crianças é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

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