• Com base no texto 'Ética no serviço público', leia as afir...
Ética no serviço público
Por Augusto Dourado (Especialista em RH)
Gostaria de iniciar este texto com uma definição sobre ética de autoria do professor, escritor, educador e palestrante Mário Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: 1. Quero, 2. Devo, 3. Posso?
Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve.”
Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa “propriedade do caráter”.
Ética profissional é o conjunto de normas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta.
Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive.
O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.
Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.
No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como a honestidade, responsabilidade, competência etc.
Os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo. Dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.
Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor, dentre elas estão os códigos de ética. Assim, é missão deles serem leais aos princípios éticos e às leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse particular.
As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa. O
s códigos de ética tanto o federal, estadual ou quanto os municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas normas. Ambos possuem uma Comissão de Ética responsável por julgar os casos referentes à ética no serviço público.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. A moralidade da Administração Pública é clareada no Código Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum.
Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2kvBX0j (acesso em 20/09/2019).
I. O Código Ética Funcional, defende o autor, é o conjunto normativo que deve estar presente em todas as entidades públicas e deve ser seguido por todos os servidores públicos concursados, sendo dispensado o seu cumprimento por funcionários terceirizados e quaisquer outras partes interessadas que se relacionam de alguma forma com a entidade pública. II. No texto, o autor defende que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. III. No texto, o autor defende que a conduta do servidor público civil brasileiro deve ser pautada pela eficiência e pela falta de moralidade na realização de todos os seus atos. Ou seja, o servidor público deve buscar a todo momento cumprir suas metas profissionais sem, no entanto, guiar-se por qualquer princípio moral. IV. O texto aponta que a improbidade administrativa, a ineficiência e o excesso de burocracia são consequências inevitáveis da incorporação de um código de ética por parte dos servidores de uma instituição. No entanto, defende o autor, esses pontos negativos se sobrepõem aos benefícios de se ter um referencial ético na entidade.
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