De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a partic...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura de Irapuã - SP Prova: Instituto Unique - 2025 - Prefeitura de Irapuã - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3501779 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação social no SUS, a Conferência de Saúde deve ser convocada com uma periodicidade de:

a cada ano, para alinhamento com o ciclo orçamentário.

a cada dois anos, coincidindo com as eleições municipais e gerais.

a cada quatro anos, para avaliar e propor diretrizes para a política de saúde.

a cada cinco anos, para permitir a consolidação das políticas anteriores.

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