Em 2024, uma entidade do setor público gerou, internamente, ...
Para a obtenção do ativo intangível, os gastos com pesquisa foram de R$ 5.000, enquanto os gastos com desenvolvimento, que atendiam os critérios de reconhecimento, foram de R$ 30.000.
O ativo começou a ser utilizado em 1º de janeiro de 2025.
Em 31/12/2025, a entidade realizou o teste de recuperabilidade de seus ativos. Na data, estimou que o ativo intangível apresentava valor justo líquido de despesas de venda de R$ 28.000, enquanto o valor em uso era estimado em R$ 32.000.
Assinale a opção que indica a despesa relacionada com este ativo intangível na Demonstração do Resultado de 31/12/2024 e 31/12/2025, respectivamente, considerando o Regime de Competência.
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Esta questão exige o conhecimento das normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP 08 – Ativo Intangível e NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável) e a distinção entre as fases de geração interna de um ativo.
Passo 1: Análise do Exercício de 2024 (Fase de Geração): Na contabilidade pública e societária, a geração interna de um ativo intangível é dividida em duas fases:
- Fase de Pesquisa: Todos os gastos nesta fase devem ser reconhecidos como despesa do período no momento em que ocorrem. Não há segurança sobre a viabilidade futura.
- Fase de Desenvolvimento: Se atenderem aos critérios de reconhecimento (viabilidade técnica, intenção de uso, etc.), os gastos são capitalizados (registrados no Ativo).
- Gastos com Pesquisa: R$ 5.000 -> Despesa em 2024.
- Gastos com Desenvolvimento: R$ 30.000 -> Ativo (Intangível) em 2024.
Passo 2: Análise do Exercício de 2025 (Uso e Recuperabilidade): Ao longo de 2025, precisamos avaliar dois pontos de possível despesa: Amortização e Impairment (Redução ao Valor Recuperável).
- Amortização: A questão afirma que a vida útil do ativo é indefinida. Ativos com vida útil indefinida não são amortizados. Logo, a despesa de amortização é zero.
- Teste de Recuperabilidade (Impairment): Devemos comparar o Valor Contábil (R$ 30.000) com o Valor Recuperável.
O Valor Recuperável é o maior entre:
- Valor Justo líquido de despesas de venda: R$ 28.000.
- Valor em Uso: R$ 32.000.
Portanto, o Valor Recuperável é R$ 32.000.
Como o Valor Recuperável (R$ 32.000) é maior que o Valor Contábil (R$ 30.000), o ativo está "saudável" e não há necessidade de registrar perda por desvalorização.
Conclusão dos Resultados
- Em 31/12/2024: A despesa foi de R$ 5.000 (Pesquisa).
- Em 31/12/2025: A despesa foi Zero (Sem amortização e sem perda por recuperabilidade).
Em 2024:
- Teve gasto com pesquisa de R$ 5.000
- Teve gasto com desenvolvimento de R$ 30.000
Pela regra, gasto com pesquisa sempre vira despesa.
Já o gasto com desenvolvimento, quando atende aos critérios , vira ativo, ou seja, não é despesa naquele momento.
LOGO, em 31/12/2024, a despesa relacionada a esse ativo foi só R$ 5.000.
Em 2025:
O ativo começou a ser usado em 01/01/2025 e tem vida útil indefinida.
Quando a vida útil é indefinida:
- Não tem amortização
- Só precisa fazer teste de recuperabilidade (impairment)
No teste:
Valor contábil: R$ 30.000
Valor justo líquido de venda: R$ 28.000
Valor em uso: R$ 32.000
Importante!!!: A regra diz que a gente compara com o maior entre valor justo líquido de venda e valor em uso.
O maior é R$ 32.000.
Como 32.000 é maior que 30.000, não tem perda.
logo, não tem despesa em 2025.
CONCLUSÃO:
- 2024 → R$ 5.000
- 2025 → zero
- Alternativa correta: C (R$ 5.000 e zero).
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