Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassis...

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, conforme a Resolução 109 de 11 de novembro de 2009. Este documento é fundamental no âmbito da assistência social no Brasil, pois define e organiza os serviços socioassistenciais em diferentes níveis de proteção.

A questão solicita que identifiquemos um serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Esse tipo de proteção é voltado para indivíduos e famílias que enfrentam riscos e vulnerabilidades, mas que ainda não precisam de acolhimento institucional ou de serviços de alta complexidade.

**Justificativa para a alternativa correta:**

A alternativa B - Serviço Especializado em Abordagem Social é a resposta correta. Este serviço se enquadra na Proteção Social Especial de Média Complexidade e é direcionado a pessoas em situação de rua ou que sofrem violações de direitos, realizando abordagens para identificar demandas e encaminhar para os serviços necessários.

**Análise das alternativas incorretas:**

Alternativa A - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Este serviço pertence à Proteção Social Básica, e não à média complexidade. É voltado para o fortalecimento das relações sociais e a prevenção de situações de risco, especialmente para crianças, adolescentes e idosos.

Alternativa C - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Também faz parte da Proteção Social Básica. O PAIF é voltado para o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de vínculos e promovendo o acesso a direitos.

Alternativa D - Serviço de Acolhimento Institucional: Este pertence à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado a indivíduos que necessitam de acolhimento fora do seu núcleo familiar devido a situações de risco ou abandono.

Para identificar corretamente a alternativa, é crucial compreender as diferentes categorias de proteção social e suas respectivas finalidades, como está detalhado na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

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I - Serviços de Proteção Social Básica:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF; b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; c) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

II - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI; b) Serviço Especializado em Abordagem Social; c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA, e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC; d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias; e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

III - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: - abrigo institucional; - Casa-Lar; - Casa de Passagem; - Residência Inclusiva. b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

Média Complexidade

1. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);

2. Serviço Especializado em Abordagem Social;

3. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);

4. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; 5. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.