A resolução 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. De acordo com essa política, a Vigilância em Saúde deve ser compreendida como: