Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (L...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q3814592 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?

Apenas em feiras livres autorizadas pela Prefeitura.

Em qualquer via pública, desde que o vendedor esteja uniformizado.

Somente no período noturno, para não atrapalhar o comércio fixo.

Em carrinhos fechados ou tabuleiros cobertos, para proteger as mercadorias da poeira e de outros elementos nocivos à saúde.

A critério do vendedor, desde que ele possua licença ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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