A observância das normas administrativas e de segurança pel...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: No regime jurídico-administrativo, a atuação do agente público deve observar a legalidade administrativa, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal, e se desenvolve dentro da organização hierárquica do serviço público; por isso, quando o enunciado descreve a observância de normas administrativas e de segurança pelo operador, o dado juridicamente relevante é a submissão às regras da Administração e às instruções funcionais, o que conduz à alternativa C.
- Quando a questão tratar de cumprimento de normas pelo agente público, procure primeiro o dever objetivo de legalidade, antes de considerar intenções pessoais.
- Se a alternativa relacionar obediência a regras internas com organização do serviço, verifique a presença do poder hierárquico como fundamento.
- Elimine opções que convertam dever funcional em medo de responsabilização, mérito técnico superior ou busca de favorecimento pessoal.
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Comentários
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Essa é pra saber se o candidato está vivo.
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