De acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos...
De acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas (NOB-RH/Suas) de 2006 e a Resolução 17/2011, do Conselho Nacional de Assistência Social, as equipes de referência da Proteção Social Especial para o atendimento nos serviços socioassistenciais são formadas, obrigatoriamente, por assistentes sociais, psicólogos e advogados. Outras categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender às especificidades dos serviços socioassistenciais são: antropólogo; economista doméstico; pedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional; e musicoterapeuta. Entretanto, o trabalho no Suas também é desenvolvido por áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental completo, em consonância com a NOB RH/Suas e a Resolução 9, de 15 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). Para a adequada gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas em cada esfera de governo, é fundamental
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Vamos analisar a questão sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas (NOB-RH/Suas) e a Resolução 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social.
O tema central da questão é a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Assistência Social (Suas). É importante compreender que a gestão eficaz do Suas requer a presença de equipes de referência capacitadas para atender às demandas dos serviços socioassistenciais.
Os conhecimentos necessários para resolver esta questão incluem a compreensão da composição dessas equipes e o papel crucial dos profissionais nas funções de gestão e execução de políticas públicas.
**Alternativa Correta: A - a garantia de um quadro de referência de profissionais designados para o exercício das funções essenciais de gestão.**
A alternativa A é a correta porque destaca a necessidade de um quadro profissional qualificado para a gestão adequada do Suas. Segundo a NOB-RH/Suas e a Resolução 17/2011, a presença de assistentes sociais, psicólogos e advogados é essencial. Esses profissionais formam a base das equipes de referência necessárias para administrar e executar as funções essenciais de gestão e prestação de serviços.
**Análise das Alternativas Incorretas:**
B - A garantia do acesso da população à política de assistência social sem discriminação é um princípio importante, mas não é o foco da questão, que trata especificamente da gestão de recursos humanos.
C - O comando único das ações pelo órgão gestor é um ponto relevante previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), mas não aborda diretamente a composição das equipes de gestão, que é o ponto central da questão.
D - A elaboração da peça orçamentária é essencial para a gestão financeira, mas novamente, o foco da questão é a estrutura de recursos humanos.
E - A associação dos princípios do SUS aos do Suas é uma diretriz valiosa para a composição das políticas sociais, mas não se refere diretamente às necessidades de recursos humanos.
Na interpretação do enunciado e das alternativas, é essencial focar na função e composição das equipes de referência, entendendo a normativa vigente sobre os recursos humanos no Suas.
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