Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3184212
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Passos Maia - SC Provas: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Anos Iniciais dos Ensinos Fundamentais (1° ao 5° Ano) | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Arte | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Ciências | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Educação Infantil | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Matemática | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Português | Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q3184212 Direito Civil
 Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais e disponíveis? 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas