Acerca da gestão de bens públicos, é CORRETO afirmar que:

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Ano: 2023 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Penápolis - SP Provas: Wisdom - 2023 - Prefeitura de Penápolis - SP - Residência Jurídica | Wisdom - 2023 - Prefeitura de Penápolis - SP - Residência em Gestão Pública |

Q4055429 Não definido

O Estado pode constituir sobre seus bens ônus reais, desde que coma finalidade de oferecer garantia a terceiros.

Os bens denominados de uso comum do povo são, por sua natureza, desafetados.

Sua alienação é vedada nos mesmos termos que sua imprescritibilidade.

sua alienação é permitida de forma indiscriminada.

Podem ser alienados se desafetados, encontrando-se na qualidade de bens dominicais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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