Home Concursos Públicos Questões Q2885174 A independência funcional de uma agência reguladora caracter... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q2885174 Legislação Federal Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: ARCE Provas: FCC - 2006 - ARCE - Engenheiro Civil | FCC - 2006 - ARCE - Analista de Regulação – Analista de Sistemas | FCC - 2006 - ARCE - Analista de Regulação - Engenheiro de Gás Canalizado | FCC - 2006 - ARCE - Engenheiro Eletricista | Q2885174 Legislação Federal A independência funcional de uma agência reguladora caracteriza-se por Alternativas a atuar de forma independente, sem ter que se reportar a outros órgãos e poderes, pois suas atribuições e rol de competências já estão devidamente explicitados em lei. b possuir quadro de diretores sem mandatos fixos e quadro de funcionários com plano de carreira, permitindo a possibilidade de movibilidade ad nutum dos funcionários a bem do interesse público. c atuar de forma independente, sem ter que se reportar ao poder executivo, exceto ao Presidente da República, no caso de agências reguladoras federais, e ao Governador de Estado, no acaso de agências reguladoras estaduais. d atuar de forma independente, sem ter que se reportar ao poder executivo, exceto ao Presidente da República e seu Ministro de Estado responsável pelo setor da economia regulado pela agência, no caso de agências reguladoras federais, ou ao Governador de Estado e seu Secretário de Estado responsável pelo setor da economia regulado pela agência, no caso de agências reguladoras estaduais. e possuir quadro de diretores com mandatos fixos e quadro de funcionários com plano de carreira, afastando-se a possibilidade de movibilidade ad nutum a bem do interesse público. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro