Com base na RESOLUÇÃO COFFITO Nº 618, DE 25 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a atualização do Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF) e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Question

A

os valores referenciais previstos no RBPF estão expressos em Coeficiente de Valoração - CV, sendo reajustados em um quadriênio com base no Índice de IPCA, que é o índice oficial de inflação.

B

a revisão e atualização do RBPF possui o propósito político e fiscalizatório para procedimentos fisioterapêuticos eficazes, sob a ótica das evidências empíricas, em prol da segurança dos usuários dos serviços de Fisioterapia.

C

o RBPF receberá atualização anual, com colaboração mútua das Entidades Representativas da Fisioterapia e de todos os profissionais regularmente inscritos e ativos no Sistema COFFITO.

D

o RBPF constitui-se em um instrumento complementar para a caracterização dos atos fisioterapêuticos nos Sistemas Internacionais, hierarquizando-os com base na funcionalidade tecnológica e nos índices de valoração da informática.

E

o RBPF deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] o RBPF deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exige a interpretação literal da Resolução COFFITO nº 618/2025; como o enunciado cobra o texto normativo sobre o RBPF, a alternativa correta é a que reproduz o art. 3º, que o define como referência para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos, incluindo consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde.Tema central: Uso normativo do RBPFAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque mistura um dado verdadeiro com dois elementos normativos errados. O art. 11 realmente prevê valores referenciais expressos em CV, mas o reajuste não é em quadriênio nem pelo IPCA. A resolução determina reajuste anual com base no IPC/FIPE - Setor Saúde. O erro decisivo é de periodicidade e de índice de reajuste.BErradaEstá incorreta porque altera a finalidade normativa da revisão e atualização do RBPF. Pelo art. 4º, o propósito é ético-deontológico, para reconhecer e amparar procedimentos eficazes e resolutos sob a ótica das evidências científicas, em prol da segurança dos usuários. A alternativa substitui isso por propósito político e fiscalizatório e por evidências empíricas, o que contraria o texto da resolução.CErradaEstá incorreta porque o art. 5º não prevê atualização anual, mas bienal. Além disso, a colaboração para essa atualização não envolve apenas entidades representativas e profissionais inscritos; a norma inclui expressamente os Conselhos Regionais. O erro, portanto, é tanto de periodicidade quanto de composição dos atores institucionais.DErradaEstá incorreta porque descaracteriza a natureza jurídica e operacional do RBPF prevista no art. 6º. A resolução o define como instrumento básico para caracterização dos atos fisioterapêuticos no Sistema de Saúde Brasileiro, com hierarquização baseada na funcionalidade humana e nos índices de valoração profissional. A alternativa troca esses eixos por instrumento complementar, sistemas internacionais, funcionalidade tecnológica e valoração da informática, todos incompatíveis com a norma.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com o conteúdo normativo do art. 3º da Resolução COFFITO nº 618/2025. A norma define expressamente o RBPF como referencial para a descrição dos procedimentos fisioterapêuticos e enumera seu alcance: consultas, exames funcionais, intervenções, métodos, técnicas, recursos, procedimentos e telessaúde em Fisioterapia. O acerto da alternativa decorre dessa aderência direta ao texto normativo.Pegadinha da questãoA banca explorou trocas de palavras normativas aparentemente plausíveis, especialmente entre IPC/FIPE - Setor Saúde e IPCA, atualização bienal e anual, propósito ético-deontológico e político-fiscalizatório, além de funcionalidade humana/valoração profissional versus funcionalidade tecnológica/valoração da informática.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar resolução específica, confira qual alternativa reproduz o artigo de forma mais literal; aqui, o art. 3º decide a resposta.Em normas do RBPF, observe com precisão periodicidade, índice de reajuste e atores envolvidos, porque a banca costuma trocar esses pontos.Diferencie finalidade técnico-profissional e ético-deontológica de formulações genéricas como político-fiscalizatória.Não confunda menções amplas dos considerandos com a definição operacional do articulado; o campo de aplicação do RBPF é o Sistema de Saúde Brasileiro.

Com base na RESOLUÇÃO COFFITO Nº 618, DE 25 DE JUNHO DE 2025...

Gabarito comentado

Gabarito: E

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas