A alternativa correta para esta questão é a alternativa D. Vamos explicar o porquê e analisar cada uma das opções.

Alternativa D: Segundo o Código de Ética Médica, é vedado ao médico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo que temporariamente, sem deixar outro médico responsável pelo atendimento de pacientes internados ou em estado grave. Isso é crucial para garantir a continuidade e a segurança do cuidado médico, fundamental em casos onde o estado de saúde do paciente possa se agravar rapidamente. Portanto, a alternativa D reflete uma conduta proibida.

Alternativa A: Permite ao médico apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições, quando estas forem indignas do exercício da profissão. Essa ação é vista como parte do compromisso ético do médico em promover a melhoria contínua das condições de trabalho e do atendimento ao paciente. Portanto, esta alternativa não representa uma violação ética.

Alternativa B: O médico tem o direito de recusar-se a realizar atos médicos que vão contra sua consciência, mesmo que sejam permitidos por lei, desde que isso não comprometa a saúde do paciente e que sejam tomadas medidas para a continuidade dos cuidados. Este é um direito ético fundamental, que respeita a autonomia e integridade moral do profissional.

Alternativa C: O médico tem autonomia para decidir o tempo a ser dedicado ao paciente, desde que este tempo seja suficiente para prestar um atendimento de qualidade, respeitando as necessidades do paciente e as condições de trabalho. Assim, esta alternativa não configura uma prática vedada.

Alternativa E: O médico pode renunciar ao atendimento de um paciente, desde que o informe previamente e se assegure de que a continuidade dos cuidados será garantida por outro profissional. Esta é uma prática ética, garantindo que o paciente não fique desassistido.

Com isso, podemos concluir que a alternativa D é a única que está em desacordo com o Código de Ética Médica, justificando ser a resposta correta.

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GAB: D

Capítulo III

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

É vedado ao médico:

Art. 8º Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.