ERRADO

Art. 29. A CONCORRÊNCIA e o PREGÃO seguem o rito procedimental COMUM a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o PREGÃO sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado

Gab: ERRADO

A definição trazida pela banca refere-se ao PREGÃO.

1. Pregão:

• Bens e serviços comuns;
• Padrão de desempenho e qualidade são objetivamente definidos pelo edital;
• Especificação usual de mercado
• Rito procedimental comum.

1. Concorrência:

• Bens e serviços especiais e de obras;
• Serviços comuns e especiais de engenharia;
• Rito procedimental comum.

As duas seguem o rito comum

PREPARA

la vem EDITAL

PROPOSTAS E LANCES

vem o JULGAMENTO

HABILITAÇÃO

depois os RECURSOS

e HOMOLOGAÇÃO

ler no ritmo da musica da ANITTA

ERRADA

Concorrência---- >Rito Comum

Pregão---- >Rito Comum

Concurso---- >Rito Especial

Leilão---- >Rito Especial

Diálogo competitivo---- >Rito Especial (Pré-seleção/ Diálogos/ Fase competitiva)

Devido à demanda de determinada entidade da Administração Pública, será necessário iniciar um processo licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia de alta complexidade. Contudo, o servidor público responsável pela contratação está em dúvida se deve utilizar as modalidades pregão ou concorrência.

Diante do exposto, considerando a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa que apresenta corretamente as diferenças entre as respectivas modalidades e sua aplicação no caso hipotético.

A

O pregão segue o rito procedimental comum, já a concorrência segue o rito especial, sendo ambas as modalidades aptas a serem aplicadas no referido processo licitatório.

B

A modalidade mais indicada é o pregão, adotando-se sempre que o objeto deve possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

C

Deverá ser aplicada a concorrência, utilizando-se o critério de julgamento menor preço ou maior desconto ou o pregão, utilizando- se de todos os outros critérios (menor preço ou maior desconto; técnica ou técnica e preço; e, maior retorno econômico).

D

O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços comuns de engenharia; portanto, não é a modalidade mais indicada no caso em tela.

Gabarito: D.

Acesse o Instagram: @candy_concurseira

 /\_/\  

( o.o ) 

 > ^ <