Código de Trânsito Brasileiro. Qual valor corresponde uma in...

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Q3453469 Legislação de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro. Qual valor corresponde uma infração de natureza grave? 
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Interpretação da Questão: O tema cobrado é Infrações de Trânsito, exigindo do candidato o conhecimento exato do valor da multa para uma infração de natureza grave. Trata-se de conhecimento objetivo, amparado pela legislação vigente.

Legislação Aplicável:
Resolução CONTRAN nº 871/2021, Art. 2º, III: "Infração de natureza grave: R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)".
Além disso, o art. 258 do Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações e estabelece como a multa é calculada em relação ao valor base da infração grave.

Tema Central: É fundamental que o motorista, especialmente candidato a concurso, conheça a estrutura de punições prevista no CTB. Os valores das multas variam conforme a gravidade da infração: leve, média, grave e gravíssima.

Exemplo prático: Se um motorista estaciona em local proibido (exemplo clássico de infração grave), ele será autuado com multa de R$ 195,23.

Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D está correta, pois corresponde exatamente ao valor atualizado pela Resolução CONTRAN nº 871/2021, refletindo a legislação vigente sobre infrações graves.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A) R$ 53,20 — valor desatualizado e não corresponde à categoria leve atual.
  • B) R$ 88,38 — é o valor da infração leve, conforme Resolução CONTRAN.
  • C) R$ 130,16 — valor de infração média.
  • E) R$ 293,47 — valor aplicável à infração gravíssima.

Dica para prova: Cuidado com a confusão entre valores médio e grave! Muitos candidatos erram por não decorar corretamente a faixa de valores. Use sempre a associação: leve (menor), média, grave e gravíssima (maior).

Doutrina: José Maria de Castro Panoeiro destaca em Código de Trânsito Brasileiro Comentado que a correta identificação dos valores é essencial para a aplicação justa das penalidades no trânsito.

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Comentários

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  • Infração Leve: R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
  • Infração Média: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
  • Infração Grave: R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
  • Infração Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. 

  • Infração Leve: R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
  • Infração Média: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
  • Infração Grave: R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
  • Infração Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. 

alguns detalhes que inventei pra decorar, deixei marcado de vermelho

  • na leve tem 3 na multa e 3 na pontuação.
  • na media, 4 pontos, 4x4 = 16
  • na grave tem 5 na multa e na pontuação
  • na gravissima termina com 7 e sao 7 pontos.

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